A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo é conduzida pela Desembargadora Heloisa Cariello e constitui unidade especializada para o acolhimento, a escuta e o encaminhamento das demandas relacionadas aos direitos das mulheres no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 020/2026.
A unidade atua como mecanismo de gestão e canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, contribuindo para o aprimoramento dos serviços judiciais que envolvem os interesses das mulheres e para a promoção da igualdade de gênero.
A Ouvidoria da Mulher recebe manifestações, sugestões, reclamações, elogios, pedidos de informação e denúncias relacionadas aos direitos das mulheres, especialmente quanto à prática de violência de gênero, podendo prestar orientação sobre direitos, meios de acesso à Justiça e instrumentos legais de proteção.
As informações encaminhadas são analisadas exclusiva e diretamente pela Ouvidoria da Mulher, sendo assegurados o sigilo das informações e a proteção à intimidade e à dignidade da usuária.
Para encaminhamento de manifestações à Ouvidoria da Mulher do TJES, utilize o formulário eletrônico disponível aqui.
As informações fornecidas serão tratadas com o devido sigilo e utilizadas exclusivamente para a análise da manifestação, sempre com respeito à privacidade e à proteção da pessoa atendida.
Informações adicionais sobre os canais de atendimento, competências e formas de atuação da Ouvidoria da Mulher podem ser consultadas nas demais seções desta página.
