Após término do recesso judiciário, expediente voltou ao normal. Prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, por determinação do Novo Código de Processo Civil.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo retomou seus trabalhos nesta quinta-feira (07/01), após o término do Recesso do Judiciário. As atividades administrativas já funcionam normalmente na sede do TJES e nos Fóruns do Estado, mas os prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, por determinação do Novo Código de Processo Civil. Apenas não haverá suspensão de prazo em matéria criminal de 07 a 20/01.
Durante o recesso, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, os atendimentos em Primeiro e Segundo Graus aconteceram sob regime de plantão 24 horas. Nesse período, não ocorreram julgamentos e os despachos, as intimações e as decisões foram realizados apenas em casos considerados urgentes, como previsto no Ato Normativo nº 119/2020, disponibilizado no Diário da Justiça nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2020.
O atendimento ocorreu na modalidade remota, exceto para os casos em que fosse necessária a presença do magistrado ou servidor. No Primeiro Grau, os telefones e e-mails foram disponibilizados previamente pela Diretoria do Foro da Comarca Sede, e no Segundo Grau o e-mail destinatário foi informado pelo telefone do Corpo da Guarda do Tribunal de Justiça.
Agora, com o expediente retomado, os processos serão redistribuídos eletronicamente para seus respectivos relatores, para seguir a tramitação normal.
Vitória, 07 de janeiro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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