Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, falou aos Presidentes dos Tribunais de Justiça sobre os “Desafios do Poder Judiciário no Século XXI”.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama participou, em Salvador-BA, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.
No último dia do evento, o Presidente do TJES assistiu à palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, que também participou do Encontro e, no encerramento, falou sobre o tema “Desafios do Poder Judiciário no Século XXI”.
O evento, que reuniu presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, também comemorou os 410 anos de existência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o tribunal mais antigo das Américas. O juiz assessor especial da Presidência do TJES, Fábio Brasil Nery, acompanhou o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no evento.
A abertura do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais, ocorrido na última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, foi feita pelo Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto. O Presidente do Conselho dos Tribunais, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, também deu as boas vindas aos participantes.
Iniciando as atividades da sexta-feira (15), a Conselheira Daldice Santana ministrou a palestra “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social”.
De acordo com informações divulgadas pelo TJBA, a integrante do Conselho Nacional de Justiça destacou, em sua palestra, que o CNJ identificou, por meio do relatório Justiça em Números, a alta litigiosidade e a cultura da sentença como método único. Diante desse panorama, a Conselheira ressaltou a necessidade da mudança dessa mentalidade e o estabelecimento de outros mecanismos de solução de conflitos.
A mudança de mentalidade também foi abordada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, que explanou sobre “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário”. O Magistrado destacou inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro.
Segundo matéria publicada no site do TJBA, a palestra trouxe conhecimento, reflexão e também muita emoção. A Desembargadora Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, contou sobre a história de superação do seu filho, relatando a sua vivência. Outros Desembargadores também compartilharam suas experiências.
As atividades da tarde contaram, ainda, com uma reunião para tratar de assuntos internos do Conselho e, em seguida, o Ministro Dias Toffoli ministrou a palestra “Desafios do Poder Judiciário no século XXI”.
Por último foi elaborada a Carta de Salvador, com todas as deliberações do Encontro.
O Conselho dos Tribunais de Justiça surgiu em 1992, com o nome de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Presidido, desde dezembro de 2018, pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Conselho tem como principal função debater assuntos de interesse do Poder Judiciário Brasileiro.
Vitória, 15 de março de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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