A formação é obrigatória para as pessoas que desejam adotar e já ajuizaram ação para adoção.
Pretendentes à adoção que já entraram com ação judicial na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Serra participaram, nesta terça-feira (14), do 1º encontro do curso de preparação e orientação para adoção. A equipe que conduz o curso é composta por psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário Estadual, além do defensor público Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro, responsável por apresentar os trâmites jurídicos.
A proposta da primeira reunião é refletir sobre o conceito de família e sua mudança ao longo do tempo, além de contextualizar a adoção no Brasil e conversar sobre as motivações para a adoção.
A magistrada Gladys Henriques Pinheiro contou que os encontros são muito importantes, pois mudam as visões dos pretendentes, por meio de informações sobre o processo de adoção, seus efeitos, direitos e deveres. Além disso, os participantes têm a oportunidade de trocar experiências e conversar sobre a adoção tardia, que é a adoção de crianças mais velhas.
A próxima reunião está programada para o dia 28 de maio (terça-feira), quando serão abordados temas como desenvolvimento da criança e do adolescente, a diferença entre filho ideal e filho real, além de origens e revelação da adoção.
A juíza Gladys ainda explicou que a equipe reserva um dia do curso para que os pretendentes façam uma visita privada a um abrigo. Esse momento será no dia 01 de junho (sábado), quando os participantes vão conhecer de perto a realidade das crianças aptas para adoção no Estado.
Atualmente, das 147 crianças e adolescentes aptos para adoção no Espírito Santo, 76,1% têm entre 9 e 18 anos e apenas 23,9% tem menos de 9 anos.
Preparação para Adoção
A formação é obrigatória para as pessoas que desejam adotar e já ajuizaram ação para adoção, sendo um pré-requisito para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção e no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (CNA/SIGA).
O primeiro passo para adotar é procurar o Juizado da sua cidade para solicitar sua inscrição para habilitação para adoção, para o qual, inicialmente, não é necessária a assistência de advogado ou defensor. Em seguida, o interessado deverá apresentar a documentação solicitada, aguardar ser intimado para a participação no curso, se submeter a avaliação psicossocial e aguardar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária. Após a sentença judicial que determina a inserção no cadastro, o pretendente deverá esperar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado.
Vitória, 14 de maio de 2019.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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