A proposta do Congresso foi apresentar aos participantes ideias e métodos da Justiça Restaurativa, capazes de tornar as comunidades mais seguras, saudáveis e harmônicas.
O Projeto Reconstruir o Viver, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, foi apresentado durante o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado em Brasília, nessa quinta-feira, 23. O Tribunal de Justiça estadual foi representado pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, supervisor da Varas da Infância e da Juventude do TJES, e pela servidora Jaklane de Souza, que é instrutora em Justiça Restaurativa.
A proposta do Congresso foi apresentar aos participantes ideias e métodos da Justiça Restaurativa, capazes de tornar as comunidades mais seguras, saudáveis e harmônicas. Além de compreender como estabelecer relações interpessoais fundadas em valores humanos universais.
Para tratar dos temas: “Justiça Restaurativa”, “Justiça Transformativa”, “Mediação de Conflitos”, “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Litígios” e “Autocomposição de Conflitos”, foram convidados profissionais e estudiosos de várias nacionalidades.
E uma das palestrantes convidadas foi a instrutora em Justiça Restaurativa do TJES Jaklane de Souza Almeida, que participou de uma mesa redonda sobre os projetos exitosos no Brasil. A servidora falou sobre como o projeto de justiça restaurativa “Reconstruir o Viver” é desenvolvido no estado, o trabalho realizado com as escolas, e a forma como os facilitadores são acompanhados.
No Espírito Santo, o Programa Reconstruir o Viver, iniciativa que leva em consideração a necessidade de difusão da Justiça Restaurativa em âmbito judicial e de práticas restaurativas, como a comunicação não violenta, mediação escolar e mediação comunitária, teve início, em 2016, na 1ª Vara da Infância e da Juventude Vila Velha.
Após o sucesso obtido com o projeto-piloto, em julho de 2018, a experiência foi ampliada para outras unidades judiciárias do estado, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 28/2018, que também instalou a Central Restaurativa nos Juízos da Infância e da Juventude, que ficou responsável por realizar círculos restaurativos de processos dos Juízos da Infância e da Juventude de Vitória, enquanto não houverem núcleos na própria unidade judiciária.
Desde então, o TJES também intensificou a formação de facilitadores da Justiça Restaurativa, facilitadores de Círculos de Construção de Paz, instrutores de Círculos de Construção de Paz, mediadores escolares e mediadores comunitários, capacitados pela Escola da Magistratura (Emes), de acordo com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 24 de maio de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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