Para o desembargador Fernando Bravin, o processo judicial eletrônico é o caminho natural.
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) no Poder Judiciário Estadual é o tema do novo episódio de Just Talk – o Podcast do TJES, que conta com a participação do desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, supervisor dos Juizados Especiais do TJES e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Com um breve panorama, o desembargador explicou que o sistema foi implantado inicialmente em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e comarcas próximas. Em seguida, alcançoutoda a área da Execução Fiscal. No final do ano de 2018 e 2019, passou a abranger as competências de Juizados do interior. E por fim, agora em junho, foi implantado em todas as unidades dos Juizados Especiais Cíveis da capital.
“O panorama principal é que a implementação já realizada, que representa basicamente 50% de todas as distribuiçõesem termos numéricos do Estado do Espírito Santo, vai ser ampliada. A ideia é continuar. É realmente viabilizar que o processo de papel saia e fique na História do Estado do Espírito Santo. E o meio eletrônico prevaleça de forma eficaz e moderna”.
Sobre as vantagens do Pje para a sociedade, o desembargador ressalta: “A grande vantagem do processo judicial eletrônico é a celeridade e a modernidade. Você pode ver o seu processo no celular, na sua residência, no seu local de trabalho, ou no escritório do advogado”.
O desembargador também fala sobre a celeridade natramitação do processo eletrônico em relação ao físico e sobre a economia que representa:
“A ideia de economia do processo judicial eletrônico é viabilidade para que o jurisdicionado tenha um instrumento muito melhor do que o processo físico. Eu economizo tempo para aquele que busca o Poder Judiciário? Sim. Eueconomizo deslocamento? Sim. A economia principal é essa efetividade. É esse produto que o Poder Judiciário entrega ao cidadão e deve entregar de forma mais rápida,de forma mais célere, de forma eficiente”.
Ainda de acordo com o desembargador, a tendência do Processo Judicial Eletrônico é propiciar a servidores, juízese estagiários mais do que um ambiente limpo, organizado, sem pilhas de processos físicos:
“Nós queremos um ambiente virtual em que todos possam trabalhar no processo sem a necessidade de um ambiente único para aquela atividade. É trabalhar com qualidade em qualquer lugar.”
Para aqueles que ainda são resistentes às transformaçõestecnológicas, o desembargador tem uma mensagemtranquilizadora: “O Poder Judiciário não vai fechar suas portas porque chegou o processo eletrônico, pelo contrário.Ele amplia as portas, inclusive para as pessoas que mais necessitam, principalmente as que buscam os Juizados Especiais, que não optaram por constituir advogado. Esse serviço não vai acabar, pelo contrário, tende a ficar melhor,mais rápido, com menos filas, menos espera e mais eficiente”.
Para o desembargador, o Pje é o caminho natural do PoderJudiciário:
“Existem muitas coisas na nossa vida em que temos que olhar para trás para saber que um dia realizamos. Oprocesso físico, provavelmente na próxima geração, vai ser parte da história. Vai-se contar a existência do processofísico como hoje contamos a história da sentenças escritas à mão. Será mais ou menos isso. A questão não é caminho sem volta ou com volta. É o caminho da vida”.
Ouça o episódio na íntegra.
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Vitória, 29 de junho de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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