Objetivo é a implantação dos programas “Vila Velha 100% Processo Digital” e “Juízo 100% Digital” do Poder Judiciário Estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o prefeito do município de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, assinaram, nessa segunda-feira (09/05), um convênio com o objetivo de implantação dos programas “Vila Velha 100% Processo Digital” e “Juízo 100% Digital” do Poder Judiciário, que prevê a digitalização, migração e integração de todo o acervo processual físico e digital em que o Município de Vila Velha ou o Instituto de Previdência de Vila Velha seja parte ou interessado.
De acordo com o documento, caberá ao município designar servidores públicos e estagiários para digitalização do acervo e, após a digitalização, realizar peticionamentos exclusivamente nos sistemas digitais e nos processos virtualizados junto ao PJES.
Também assinaram o convênio o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJES, o juiz Flávio Jabour Moulin, diretor do Foro de Vila Velha, bem como o presidente da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), de Vila Velha, José Antônio Neffa Junior. Caberá à OAB acompanhar a evolução dos trabalhos e procedimentos, bem como debater e encontrar soluções para eventuais problemas que possam surgir ao longo do processo de digitalização.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa agradeceu ao prefeito de Vila Velha e ressaltou que o município foi o primeiro a formalizar um acordo para o início das atividades de digitalização.
“Gostaríamos de agradecer ao município de Vila Velha, que foi o primeiro município a formalizar um acordo nesse sentido, fazendo jus ao fato de ser o município onde começou o Estado do Espírito Santo. Fica aqui o meu agradecimento em meu nome e de toda a equipe!”
Para o advogado José Antônio Neffa Junior, o processo judicial eletrônico trará benefícios para todos: “Gostaria de agradecer a todos aqui e parabenizar por essa intenção de abraçar essa ideia da digitalização, que está sendo muito bem vista pela advocacia”.
Também para o prefeito de Vila Velha, os benefícios não virão apenas para o Poder Judiciário: “Isso vai facilitar muito não só para o Poder Judiciário, como para o município e para a população em geral porque é a sociedade toda que está ganhando com esse processo. Ficamos muito felizes de sermos a primeira cidade a iniciar esse processo e que sejamos exemplo para outras cidades seguirem o mesmo caminho”, destacou Arnaldinho Borgo.
O presidente do TJES destacou o empenho do desembargador Pedro Valls Feu Rosa à frente do Comitê de TI e agradeceu o apoio do prefeito Arnaldinho Borgo e da OAB/ES ao processo de digitalização:
“A transformação digital ainda é um sonho a se realizar e essas parcerias para resolver os problemas mais urgentes são combustível para concluirmos a implantação do Processo Judicial Eletrônico”, ressaltou.
Vitória, 10 de maio de 2022.
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Texto: Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br
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