Atos Normativos foram disponibilizados no Diário da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, designou esta semana os juízes gestores das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o ano de 2022 e o grupo de trabalho que vai acompanhar o cumprimento das metas no âmbito da Justiça estadual no biênio 2022/2023.
O Ato Normativo n° 03/2022, que instituiu a equipe do grupo de trabalho, e o Ato Normativo n° 04/2022, que dispõe acerca da designação de magistrados e auxiliares que atuarão no cumprimento das metas, foram disponibilizados no Diário da Justiça na última quarta-feira (30).
O Grupo de Trabalho (GT) terá por finalidade o planejamento, acompanhamento detalhado e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, bem como as ações do Prêmio Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves.
O GT terá como membros a desembargadora Janete Vargas Simões, que o presidirá; os juízes assessores especiais da Presidência Daniel Peçanha Moreira e Ezequiel Turíbio; o juiz corregedor Leonardo Alvarenga da Fonseca e os juízes Marcelo Feres Bressan e Arion Mergár. Também integram o Grupo, a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rita de Cássia Barcellos Almeida; o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Vinícius de Arimatéa; os servidores do Núcleo de Estatística Ana Clara Davila Guedes e Magno dos Santos Neto, e o assessor de juiz Felipe Gregório Cavalcante.
Já quanto à gestão das metas nacionais para o ano de 2022, a Meta 1, que é Julgar mais processos que os distribuídos, terá como gestor o juiz José Borges Teixeira Júnior, enquanto a Meta 2, que é Julgar processos mais antigos será gerida pelo juiz Marcelo Feres Bressan.
A juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria ficará responsável pela Meta 3 – Estimular a conciliação, que visa aumentar o índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021.
A Meta 4, por sua vez, que trata da priorização do julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, ficará a cargo do magistrado Rafael Murad Brumana.
A fim de reduzir a taxa de congestionamento, a juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei cuidará da Meta 5, enquanto a magistrada Hermínia Maria Silveira Azoury, será responsável pela Meta 8, que é priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Na sequência, a Meta 9, que pretende estimular a inovação no Poder Judiciário será gerida pelo juiz Salomão Akhenaton Zoroastro Espencer Elesbon, enquanto a Meta 10, que busca promover a transformação digital, com a implementação de ações do Programa Justiça 4.0, ficará sob a gestão do magistrado Felippe Monteiro Morgado Horta.
Por fim, o juiz Ewerton Nicoli cuidará da Meta 11, cujo objetivo é promover os direitos da criança e do adolescente, e o magistrado Grécio Nogueira Grégio será responsável pela Meta 12, que objetiva impulsionar os processos de ações ambientais.
A equipe técnica designada para auxiliar na gestão das Metas Nacionais é composta pela assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica Rita de Cássia Barcellos Almeida, pelos servidores do Núcleo de Processamento e Estatística Ana Clara D’Ávila Guedes e Magno dos Santos Netto, e pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) Carlos Henrique Gomes Correia e Alamir Costa Louro.
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
Vitória, 01 de abril de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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