O programa tem por objetivo promover melhoria e celeridade na prestação jurisdicional.
Representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) participaram, na tarde desta quarta-feira (22), no Salão Pleno do TJES, de uma reunião de trabalho sobre o Programa Justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, “o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se sente honrado e agradecido com a presença da equipe da área de tecnologia da informação do CNJ para orientações e incentivos na melhoria da nossa prestação jurisdicional, com a utilização da inteligência virtual”.
O secretário especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, que participou de forma remota, explicou que a PDPJ, tem perspectiva de implantação no dia 30 de junho, quando será inaugurado um novo marco para a prestação jurisdicional, pois permitirá a integração das principais ferramentas de gestão processual, assim como o desenvolvimento colaborativo de iniciativas que poderão ser compartilhadas com tribunais de todo o País.
De acordo com o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo já estará, nos próximos dias, integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário, dando seguimento ao processo de digitalização de todos os processos físicos em tramitação, e diligenciando no sentido de criar um Núcleo de Justiça 4.0, com o objetivo de ampliar o acesso de cidadãs e cidadãos ao Judiciário.
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça, presente no Salão Pleno, foi composta pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Trícia Navarro, e pelos magistrados Alexandre Libonati, Anderson de Paiva, Dorotheo Barbosa, Fábio Porto e João Azambuja, bem como o convidado Gernot Posch, advogado na Áustria e CEO e-Justice & Direitos Fundamentais.
O juiz Fábio Porto enfatizou que o Programa Justiça 4.0 tem três grandes objetivos: realizar a transformação digital do Poder Judiciário com o propósito de alcançar eficiência e celeridade na prestação jurisdicional, integrar os tribunais por meio de plataforma digital de forma a permitir um desenvolvimento colaborativo; obter, tratar e consolidar dados confiáveis que permitam a construção de políticas judiciárias de forma mais segura.
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce, a desembargadora Janete Vargas Simões, presidente do Grupo das Metas, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Délio José Rocha Sobrinho, representando o presidente do TRE-ES, e demais integrantes da Justiça estadual que atuam na implantação do programa.
Vitória, 22 de junho de 2022
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