As atividades foram promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, em parceria com a secretaria estadual de direitos humanos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) sediou, na tarde desta segunda-feira, 21, um evento promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, cuja temática central foi “a promoção de justiça social – o enfrentamento às desigualdades de gênero no Espírito Santo”.
A mesa de honra da solenidade de abertura foi formada pela coordenadora estadual da Comvides, juíza de Direito Hermínia Maria Silveira Azoury, a secretária estadual de direitos humanos, Nara Borgo, a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do Ministério Público estadual, Cláudia Regina dos Santos Garcia, a prefeita de Guaçuí e coordenadora de políticas públicas para mulheres da associação de municípios do Estado, Vera Lúcia Costa, e a subsecretária do conselho estadual de defesa dos direitos das mulheres do Espírito Santo, Juliane Barroso.
Após a composição da mesa, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Azoury, cumprimentou as participantes, agradecendo as presenças durante o evento. “Primeiramente, quero cumprimentar a todos e todas presentes nesta tarde, fazendo menção a essa mesa tão bem representada. Agradeço também a presença de secretarias, organizações e cidadãos que têm um objetivo em comum conosco, que é combater a violência doméstica e familiar”, frisou a magistrada.
A subsecretária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres do Espírito Santo, Juliane Barroso, destacou a satisfação de integrar a mesa de honra do evento. “É um prazer compor esta mesa em uma discussão sobre um tema tão importante, que é a promoção de justiça social em tempos de tantos retrocessos. Esse evento é o reconhecimento da relevância de políticas públicas no combate à desigualdade de gênero histórica em nosso Estado”.
Após as apresentações e cumprimentos, deu-se início à programação, que foi dividida em painéis: o 1° painel temático, a cargo da professora universitária e coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Gilsa Helena Barcellos, tratou sobre a posição das mulheres no atual cenário nacional e internacional, bem como a necessidade de participação do Estado na garantia dos direitos de mulheres.
A 2ª temática abordada foi a questão da implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero. A subsecretária de políticas públicas para mulheres, Juliane Barroso, apresentou o plano estadual de políticas para mulheres e o pacto estadual no enfrentamento à violência contra pessoas do sexo feminino, explicando a origem histórico-social de desigualdade e as maneiras de embate a tal prática, uma vez que, segundo Juliane, a criação de legislações proporciona a formalização do direito no qual a cidadã estará amparada.
Além disso, foram expostos a debate a aplicação de uma rede de proteção socioassistencial à mulher vítima de violência, a importância de notificações para a promoção e efetividade de políticas públicas voltadas ao assunto e a urgência da propagação de tais políticas que estabelecem direitos às mulheres.
Vitória, 21 de outubro de 2019
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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