Turma de Uniformização e Plenário do Colegiado Recursal realizam sessão virtual

tela de vídeo conferência na plataforma zoom. várias telas menores com os membros da Turma de Uniformização e Plenário do Colegiado Recursal

Mais de 100 processos foram apreciados durante a sessão, que também contou com 21 sustentações orais de advogados.

Os magistrados da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal se reuniram de forma virtual, nesta sexta-feira (27), sob a presidência do desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, que é o supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Durante a sessão, foram apreciados mais de 100 pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, vindos de processos em trâmite nos Juizados Especiais. Além de Reclamações, destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial repetitivo, e em enunciados das Súmulas do STJ.

Ao encerrar a pauta, o desembargador Fernando Bravin agradeceu a julgadores, partes e advogados pela presença e desejou um bom trabalho ao Plenário do Colegiado Recursal, cuja reunião sucedeu a sessão da Turma de Uniformização e foi presidida pelo juiz Ronaldo Domingues de Almeida.

Vitória, 27 de novembro de 2020

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