Parceria vai permitir a utilização de mão de obra de apenados, contribuindo para a ressocialização do infrator.
A 7ª Vara Criminal de Vitória (VEPEMA) assinou, nesta quinta-feira (23), um convênio com a prefeitura de Vila Velha, que vai permitir a utilização da mão de obra de apenados em serviços públicos. A parceria é uma cooperação mútua, que contribui para ressocialização do infrator, reinserção no mercado de trabalho e, ainda, para pagamento à sociedade pelo delito cometido.
A ideia é utilizar a mão de obra dos apenados em serviços como limpeza urbana, recuperação de parques e recursos naturais e assistência social, entre outras atividades.
O apenado trabalhará durante sete horas, aos sábados, domingos, feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a sua jornada normal de trabalho.
Participaram do ato de assinatura o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Carlos Eduardo Lemos, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo; o vice-prefeito Dr. Victor Linhalis; o procurador-geral do município, Dr. Vitor Silvares; a secretária de Governo, Maria do Carmo Neves; o secretário de Serviços Urbanos, Anadelso Pereira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, a chefe de psicologia da Vepema, Fernanda Borges Ruy; o chefe de fiscalização da Vepema, Bruno de Oliveira Fabres; e o vereador Devanir Ferreira, representando a Câmara Municipal.
Para o prefeito Arnaldinho Borgo, a assinatura do convênio traz muitos benefícios:
“Ações como essas serão benéficas ao município por vários aspectos. Primeiro gera economia de mão de obra e amplia nossas frentes de trabalho ao longo de todo o município. Depois, nos aproxima do judiciário e do importante trabalho que a Vepema realiza, sob a liderança do dr. Carlos Eduardo, há anos. E, por fim, oferece oportunidade para recuperar aqueles que infringiram a lei e devem pagar à sociedade por seus atos”, comentou o prefeito de Vila Velha.
O juiz Carlos Eduardo elogiou a disponibilidade da prefeitura em adotar o convênio e já pensar em áreas de atuação dos apenados. Reforçou também a importância de oferecer condições de ressocialização para quem cometeu pequenos crimes.
“Elogiável a atitude da prefeitura em ressocializar esses indivíduos, evitando que pessoas que cometeram pequenos crimes sejam colocados dentro de um presídio, e dando oportunidade delas cumprirem a pena diretamente, colaborando com a comunidade, trabalhando de graça. Esse convênio mostra que a prefeitura está preocupada em recuperar essas pessoas”, destacou.
Vitória, 24 de setembro de 2021
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações da prefeitura de Vila Velha) | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
fotos: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Vila Velha