Judiciário funcionará em regime de plantão nos feriados de Tiradentes e N. Sra. da Penha
Plantão terá início na noite de quinta-feira (20/04) e terminará ao meio dia de terça-feira (25/04).
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo funcionará em regime de plantão durante os feriados de Tiradentes (21/04) e Nossa Senhora da Penha (24/04), padroeira do Estado do Espírito Santo, não havendo expediente nestas datas. Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas de quinta-feira (20/04), terminando ao meio-dia de terça-feira (25/04), quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas do dia 20/04, terminando também ao meio-dia do dia 25/04.
O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da Primeira Câmara Criminal. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser consultada aqui.
Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor. Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias.
A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo na data está estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e no Calendário de Feriados de 2017 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) no dia 15 de dezembro de 2016.
Ainda estará de plantão, no sábado e na segunda-feira (22 e 24/04), o atendimento da Justiça Volante. As unidades, com suas respectivas equipes, quando não estiverem empenhadas no atendimento de ocorrências, permanecerão estacionadas nos Postos da Terceira Ponte, Manguinhos e Barra do Jucu, das 08 às 20 horas. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
Vitória, 20 de abril de 2017
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