Juizado da Lei Maria da Penha ficará até sexta-feira, das 09 às 17h, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, oferecendo apoio jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência.
Até amanhã (29/11) acontece a 15ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o País. No Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para oferecer apoio jurídico e psicológico às vítimas de agressão.
Além de servidores do Poder Judiciário, o atendimento é realizado por advogadas voluntárias da Comissão de Mulheres da OAB de Vila Velha, e por psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Vila Velha (Cramvive) e do Instituto Psicologia Para Todos. Os Boletins Unificados são registrados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), situada próxima ao ônibus.
Apenas nessa terça e quarta-feira (26 e 27/11), no atendimento realizado no ônibus rosa, foram concedidas 15 medidas protetivas de urgência e decretada uma prisão preventiva. Além disso, foram realizados 19 atendimentos jurídicos e 18 atendimentos psicossociais.
A subinspetora Figueiredo, da Patrulha Maria da Penha de Vila Velha, acredita que as mulheres que são vítimas de violência doméstica, vendo a divulgação do atendimento à mulher, principalmente no ônibus do juizado itinerante, localizado na Prainha, são encorajadas a denunciar e parar de sofrer caladas em suas casas.
A Patrulha Maria da Penha de Vila Velha pode ser acionada pelo telefone (27)3219-9929. Segundo a subinspetora, assim que é acionada, a patrulha vai ao local e no ato em flagrante, faz os devidos encaminhamentos. A mulher que possui medida protetiva também pode procurar o serviço para receber uma visita tranquilizadora, que ajuda a inibir a aproximação do agressor.
Juliana Rosas, advogada voluntária da Comissão da Mulher OAB-Vila Velha, que participa da ação, destacou que a Semana Justiça pela Paz em Casa possibilita que a mulher teha a medida protetiva concedida num tempo menor, o que aumenta suas chances de sair da situação de violência. “Ela vem, faz o atendimento jurídico, faz o atendimento psicossocial, e já sai do ônibus rosa com a medida concedida, assim, ela fica mais segura e sai da situação de violência em que se encontrava”, explicou a advogada.
A psicológa Filismina Teixeira, do Instituto Psicologia para Todos, lembrou que a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas para as mulheres. “Diversas ferramentas foram desenvolvidas e colocadas à disposição para atender essa mulher, e essa parceria do ônibus rosa, que é um instrumento visível para toda a população – as pessoas que passam já o identificam como um instrumento que trabalha em favor da mulher, agrega muito valor”, disse a psicóloga.
Filismina ressaltou que o papel do psicólogo nesse atendimento “é ajudar a mulher a acalmar as emoções, levando-a a acreditar no seu empoderamento. Ela só precisa que alguém instrumentalize, para que continue e não volte atrás”.
Vitória, 28 de novembro de 2019.
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