As publicações esclarecem de forma simples as dúvidas mais comuns dos interessados na adoção de crianças e adolescentes.
No mês de Maio, em que se comemora do Dia Nacional da Adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES), da Corregedoria Geral da Justiça, lança uma série de posts nas redes sociais do Poder Judiciário Estadual, com o objetivo de esclarecer as dúvidas frequentes dos interessados, além de desmistificar questões relativas à adoção.
Uma delas é: Pessoas solteiras podem adotar? Sim, já que o Código Civil não faz referência ao estado civil do adotante. Aliás, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) revelam que a adoção, tanto por mulheres e como homens solteiros, é cada vez mais comum no Brasil.
Outra também permitida por lei é a adoção por casais homoafetivos. A chamada adoção homoparental foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal com o entendimento de que o conceito de família não pode se restringir a casais heterossexuais.
Os posts, que serão publicados a partir desta segunda-feira (04), ainda reforçam sobre igualdade de direitos entre filhos biológicos e adotivos e que nem todas as crianças acolhidas estão disponíveis a adoção.
“Uma vez que estamos vivendo esse cenário de pandemia e não podemos fazer encontros presenciais alusivos ao Dia da Adoção, vamos realizar ações virtuais, a começar por estes posts, para que a população entenda de forma rápida e prática os aspectos relacionados a adoção”, explica o coordenador da CEJA-ES, Helerson Silva.
Vitória, 04 de maio de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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