Evento presencial aberto ao público acontece dia 28 de junho.
A Escola Superior da Magistratura (Esmages) e a Escola da Magistratura (Emes) promovem a Jornada de Direito Constitucional, a ocorrer presencialmente em 28 de junho, a partir das 13h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário (PJES) e público externo.
O evento, que emitirá certificação de 4 horas para quem participar, é uma realização da Esmages que conta com o apoio da Emes, apresentando em sua programação nomes da magistratura estadual.
No primeiro painel, o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abordará o Sistema Tributário Constitucional e a EC 132/2023, em mesa presidida pela juíza de Direito Maria Isabel Altoé, com os debates sendo conduzidos pelo juiz federal Alexandre Miguel e pela advogada Cristiane Mendonça.
Em seguida, no segundo painel, o desembargador Fernando Zardini Antonio, do TJES, apresentará a palestra Direito Constitucional Penal, em mesa presidida pelo juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, cujos debates serão conduzidos pela juíza de direito Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, ao lado do professor e advogado Israel Jório.
Inscrição até 21 de junho via formulário eletrônico disponibilizado pela Esmages: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSfkPZLZlMRiq8XKdvPhN2r1nYQ4cEaX_Hl7u190QJF_Dqzmjg/viewform?usp=send_form
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do TJES para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 18 de junho de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Emes | emes@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
