RESOLUÇÃO N° 044/2023 – Disp. 18/12/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

RESOLUÇÃO N° 044/2023

 

O Exmº Sr. Desembargador Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

REMOVER, “ad referendum” do egrégio Tribunal  Pleno, o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 15 de dezembro de 2023.

 

Samuel Meira Brasil Júnior

Presidente