O treinamento é voltado para integrantes do quadro funcional do Poder Judiciário estadual (PJES) que atuam com a matéria.
A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 9 e 11 de setembro, das 8h às 12h, por videoconferência. A capacitação é destinada ao quadro funcional do Poder Judiciário estadual (PJES) que atua com a matéria.
Considerando a relevância do BNMP, sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar o BNMP 3.0 e suas funcionalidades, visto que o sistema é essencial para as atribuições das varas com competência criminal e de família, que utilizam o recurso eletrônico rotineiramente.
Serão abordados os seguintes tópicos: finalidade do BNMP 3.0; cadastramento de pessoas no sistema; acesso, busca por status e visualização de eventos; alvará, mandatos, guias, certidão e alertas; e consulta pública.
E o instrutor é o analista judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e instrutor na Escola de Administração Judiciária (Esaj), vinculada ao Poder Judiciário carioca, Renato Cidade Baptista, que possui ampla experiência na área criminal, seja como servidor seja como docente.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSd8ahuWB7XbgX1vjZuwg0vB-DehOmmwynlorMrAe-3QA_66Hg/viewform
Vitória, 08 de agosto de 2024
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Maira Ferreira
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