Inauguração realizada na última sexta-feira, 09, contou com a presença de representantes do TJES e de órgãos parceiros.
Foi instalado, na última sexta-feira, 09, o Ponto de Inclusão Digital de Marechal Floriano, município da região sudoeste serrana do Estado, localizado a menos de 50 km da capital, Vitória.
O Pid é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o TRT-17 e o TRF2, com a participação do Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, bem como, um acordo de cooperação técnica com o Município.
Os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama, representando o Tribunal de Justiça, e Dair José Bregunce de Oliveira, vice-presidente do TRE-ES, participaram da solenidade, que contou ainda com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Fojures), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do prefeito do município, Cacau Lorenzoni, do juiz diretor do Foro, Bruno de Oliveira Feu Rosa, do defensor público geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo.
Também estavam presentes o diretor-geral do Ministério Público Estadual (MPES), promotor Lidson Fausto da Silva, representando o procurador-geral do MPES, Francisco Martinez Berdeal e a advogada Roziani Costa, representando a OAB – seccional Espírito Santo.
Os PIDs representam um avanço no cumprimento de metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual, consultas processuais e audiências virtuais por meio de videoconferência, e para prática de atos processuais, tais como o depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça.
A implementação dos PIDs segue as Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, além das Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estado já tem 28 PIDs em funcionamento
O Estado do Espírito Santo já conta com 28 PIDs em funcionamento, nos seguintes municípios: Brejetuba, Governador Lindenberg, Divino de São Lourenço, São Roque do Canaã, Irupi. Água Doce do Norte, Águia Branca, Apiacá, Atílio Vivacqua, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte e São José do Calçado.
Serviço
PID de Marechal Floriano
Endereço: Posto do Café, Santa Maria de Marechal Floriano km 58,5, BR 262, Zona Rural, Marechal Floriano, a 8 km do centro da cidade.
Vitória, 12 de agosto de 2024
Informações à Imprensa
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Texto: Maira Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
