PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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RESOLUÇÃO Nº 091/2024
O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa Ordinária do dia 05 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º RECONDUZIR a Exmª Sr.ª Desª. JANETE VARGAS SIMÕES, para fins de atuação como Presidente perante a COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, bem como os Exmos Srs. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO e JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, como membros da mesma Comissão, no Biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023, na forma do art. 112, caput, e seus parágrafos, do RITJES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 05 de setembro de 2024.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente