O evento acontece nos dias 09 e 10 de outubro, presencialmente, na cidade de Brasília
O Seminário, que conta com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil, tem como objetivo aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. Além disso, busca avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.
A partir do ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022, o seminário promoverá diversos painéis que trarão debates acerca de temas como racismo no sistema de justiça criminal e seu impacto nas decisões judiciais; o reconhecimento de pessoas e a ciência, abordando a questão da memória e dos erros honestos; o esforço conjunto dos atores do sistema de justiça criminal para qualificar a investigação e a produção probatória; entre outros.
Os diálogos qualificados serão mediados por Ministros, representantes dos diversos órgãos do sistema de justiça criminal, da academia, da imprensa, da sociedade civil e pessoas que foram vítimas de reconhecimentos equivocados.
Com vagas limitadas, o evento acontecerá presencialmente na cidade de Brasília, nos dias 09 (quarta-feira), das 18h às 19h, e 10 (quinta-feira), das 9h às 17:30h, de outubro.
Todos os Magistrados, as Magistradas, Servidoras e Servidores ativos do PJES interessados podem se inscrever através do link:
Vitória, 24 de setembro de 2024
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Robertha Araújo com informações do Conselho Nacional de Justiça | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
