A aula acontecerá no dia 25/10, das 8h30 às 11h30.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) convida todas as pessoas integrantes do Poder Judiciário capixaba, com prioridade para magistradas, magistrados, assessoras e assessores, para participarem do curso Poderes da Magistratura em Face da Litigância Predatória, no dia 25 de outubro, das 8h30 às 11h30, na sala 4 da escola.
A aula será realizada presencialmente e ministrada pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), coordenador adjunto na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Um dos objetivos do ensinamento é a qualificação dogmática, a partir de uma perspectiva prática, com vistas ao debate de soluções possíveis em relação ao problema.
Durante o momento, serão abordados tópicos, como: litigância predatória: delimitação do tema (distinções necessárias); características: captação de clientela, fabricação de lides artificiais, utilização de mecanismos ilícitos e intenção fraudulenta; enquadramento jurídico do fenômeno, elementos comuns e impactos; a relevância do compartilhamento de informações e boas práticas processuais e estratégia definida pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
As vagas são limitadas e vão de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Por isso, interessados em participar devem se inscrever por meio do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdo-GxXPjjGbmnoZQWXBUrq19kfwogyYJwcASvtOh4Jio2Zxg/viewform.
Vitória, 24 de setembro de 2024
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