ALTERADO POR

ATO NORMATIVO Nº 077/2025 – DISP. 14/03/2025

ATO NORMATIVO Nº 05/2026 – DISP. 20/01/2026

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

ATO NORMATIVO Nº 289/2024

 

O Exmº Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o deliberado no Processo SEI n.º 7009304-65.2024.8.08.0000, que versa sobre a restruturação do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, regulamentado pela Resolução nº 100/2024, na 32ª Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as integrantes do referido Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero com o propósito de dar concretude ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da ONU e a Resolução CNJ n. 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, cujas metas, dentre outras, são a de garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na esfera pública política, econômica e pública, e, especificamente no âmbito do Poder Judiciário nacional, fomentar a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, de forma a reduzir a desigualdade de gênero na Justiça brasileira;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Nomear as integrantes do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo:

 

I – Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, Presidente;

 

II – Desembargadora HELOISA CARIELLO, Vice-presidente:

III – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS

IV – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA

V – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT

VI – Juíza de Direito ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO

VII – Juíza de Direito THAITA CAMPOS TREVISAN

VIII – Servidora MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO

VIX – Servidora LARISSA TARDIN CARDOSO

 

I –  Desembargadora HELOISA CARIELLO, Presidente:

II – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS, Vice-presidente

III – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA

IV – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT

V – Juíza de Direito ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO

VI – Juíza de Direito THAITA CAMPOS TREVISAN

VII – Servidora MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO

VIII – Servidora LARISSA TARDIN CARDOSO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 077/2025 – DISP. 14/03/2025

 

 

I – Desembargadora HELOÍSA CARIELLO, Presidente;

II – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS, Vice-Presidente;

III – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA;

IV – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT;

V – Juíza de Direito MARIA JOVITA FERREIRA REISEN;

VI – Juíza de Direito ANA FLÁVIA MELO VELLO;

VII – Servidora MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO;

VIII – Servidora LARISSA TARDIN CARDOSO.

REDAÇÃO DADA PELO ATO NORMATIVO Nº 05/2026 – DISP. 20/01/2026

 

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando integralmente revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

 

 

Vitória, 04 de dezembro de 2024.

 

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Presidente