REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 091/ 2020

 

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vila Velha.

O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução 15/1995, que atribui ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Alterar o art. 2º do ato normativo 047/2020, para excluir, a pedido, a Exma. Sra. Juíza de Direito Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro do Grupo de Trabalho do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vila Velha.

Art. 2º  – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Vitória/ES, 26 de agosto de 2020.

 

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE