Para reforçar a conscientização e realizar ações focadas neste tema tão relevante, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) criou a Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos
O combate ao racismo é uma responsabilidade coletiva e essencial para a construção de uma sociedade mais justa, com respeito às diferenças e acesso igualitário a oportunidades e direitos. Para reforçar a conscientização e realizar ações focadas neste tema tão relevante, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) criou a Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos e, com ela, um canal específico para o recebimento de denúncias relacionadas a discriminação racial, o email: diversidade@tjes.jus.br.
Não se cale. Denuncie. No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelecido pela Lei nº 7.716/1989. E, mais recentemente, decisões do Supremo Tribunal Federal reforçaram que a prática da injúria racial também deve ser tratada como crime de racismo, aumentando a punição e a conscientização sobre esta pauta. A aplicação da lei, combinada com políticas públicas eficazes e a mobilização da sociedade civil, é fundamental para combater a violência racial. O foco do atendimento da comissão é para servidores, terceirizados e magistrados.
“A partir de agora, profissionais vinculados ao nosso Tribunal dispõem de uma importante ferramenta de acolhimento e acompanhamento para enfrentar as situações de racismo, além do trabalho pedagógico que pretendemos desenvolver dentro e fora do Poder Judiciário” declarou o presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos, Valdecio Carlos da Silva Júnior.
Vitória, 22 de junho de 2025
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
imprensa@tjes.jus.br
