RESOLUÇÃO Nº 035/2025 – Disp. 14/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

RESOLUÇÃO Nº 035/2025

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a urgente necessidade de avançar com as providências administrativas para a realização do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto e;

 

CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2025;

 

 

RESOLVE: 

 

 

Art.1º ALTERAR a composição de membros da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, instituída pela Resolução 018/2022, disponibilizada no DJ de 20 de julho de 2022, e alterada pela

 

Resolução nº 025/2023, disponibilizada no DJ de 25 de julho de 2023, nos seguintes termos:

 

1. Des. Janete Vargas Simões – Presidente;

2. Des. Fernando Estevam Bravin Ruy;

3. Des. Fernando Zardini Antonio;

4. Des. Rachel Durão Correia Lima;

5. Des. Marianne Judice de Mattos;

6. Dra. Andréa Maria Da Silva Rocha – Subprocuradora-Geral de Justiça; e

7. Dra. Erica Ferreira Neves, Presidente da OAB – Seccional do Espírito Santo.

 

Art. 2º Designar o Juiz de Direito Aldary Nunes Júnior e a servidora Niceia Helena Salvador para secretariar os trabalhos desta Comissão.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

 

Vitória/ES, 10 de julho de 2025.

 

 

Desembargador Samuel Meira Brasil Jr.
Presidente do Tribunal de Justiça