RESOLUÇÃO Nº 58/2025

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão por unanimidade de votos do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

COLOCAR o Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. DANIEL PEÇANHA MOREIRA, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, para exercer a função de Juiz Auxiliar na Assessoria Especial CNJ no biênio 2026/2027. (SEI! Nº 7011685-12.2025.8.08.0000)

 

PUBLIQUE – SE.

 

Vitória/ES, 11 de dezembro de 2025.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Presidente