RESOLUÇÃO Nº 75/2025

 

A Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Referendar o Ato Especial Nº 494/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, reconduziu o Exmº. Sr. Dr. MANOEL CRUZ DOVAL, para exercer a função de Coordenador das Varas Cíveis, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 2º Referendar o Ato Especial Nº 495/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, reconduziu os Exmºs. Srs. Juízes de Direito MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ e GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA, para exercerem a função de Coordenadores Acadêmicos da Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 3º Referendar o Ato Especial Nº 496/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, designou a Exmª. Srª. Drª. THAITA CAMPOS TREVIZAN, para exercer a função de Coordenadora das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 4º Referendar o Ato Especial Nº 497/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, reconduziu o Exmº. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, para exercer a função de Coordenador das Varas Criminais e de Execução Penal, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 5º Referendar o Ato Especial Nº 498/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, designou a Exmª. Srª. Drª. MARIA IGNEZ DE ANDRADE BERMUDES, para exercer a função de Coordenadora das Varas de Família, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 6º Referendar o Ato Especial Nº 499/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, designou a Exmª. Srª. Drª. RICHARDA AGUIAR LITTIG, para exercer a função de Coordenadora das Varas de Infância e Juventude, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

Art. 7º Referendar o Ato Especial Nº 500/2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 12 de dezembro de 2025, o qual, designou o Exmº. Sr. Dr. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON, para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais, para o biênio de 2026/2027, sem prejuízo do exercício de suas atividades jurisdicionais.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 18 de dezembro de 2025.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente