RESOLUÇÃO Nº 007/2026

 

A Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em  05 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

REFERENDAR, a Resolução Nº 01/2026, que removeu, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026. (SEI!Nº 7000079-50.2026.8.08.0000)

PUBLIQUE – SE.

 

Vitória, 19 de fevereiro de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente