PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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ATO NORMATIVO Nº 033/2026

 

 

Altera a composição da Comissão de Licitação cuja função é processar e julgar as licitações inerentes as ações integrantes do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão de Licitação instituída pelo Ato Normativo nº 218/2024, cuja função é processar e julgar as licitações inerentes as ações integrantes do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES, de acordo com as novas designações feitas.

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão de Licitação do PROMOJUES passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Willian Liphaus Almeida – Presidente

II – Vitor Rocha Dannemann

III – Rita de Cassia Barcellos Almeida

IV – Carlos Frederico Magirius Peixoto.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato Normativo nº 218/2024.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória, 24 de fevereiro de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)