ATO NORMATIVO Nº  048/2026

 

Dispõe sobre a recomposição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a edição do Ato Normativo n. 35/24, que disciplinou o funcionamento do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES; e

CONSIDERANDO que o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES poderá contar com o trabalho colaborativo de juízes, servidores e estagiários sem prejuízo de suas funções e sem qualquer vínculo de trabalho e tipo de remuneração pelas suas participações;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os seguintes magistrados e servidores(as) para o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES:

I – o Desembargador Fernando Zardini Antonio, que o presidirá;

II – o Juiz Coordenador Grécio Nogueira Grégio;

III – o magistrado Anselmo Laghi Laranja, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça;

IV – a magistrada Brunella Faustini Baglioli, Assessora Especial da Presidência;

V – o magistrado Daniel Peçanha Moreira, Assessor Especial da Presidência;

VI – o magistrado Gustavo Marçal da Silva e Silva, Assessor Especial da Vice-Presidência;

VII – o magistrado Paulo César de Carvalho;

VIII – a magistrada Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé;

IX – o servidor André Roepke, que atuará com dedicação exclusiva;

X – a servidora Regina Coeli Chequer Bou Habib;

XI – o servidor Hudson de Angeli Ferreira.

Art. 2º – Fica revogado o Ato Normativo nº 010/2026.

Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória, 16 de março de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente