O objetivo da audiência foi ouvir os atores institucionais com competência para atuar no caso e buscar uma solução consensual para a resolução da demanda judicial.
A Comissão de Soluções Fundiárias realizou audiência de mediação hoje, dia 25 de março, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, referente a uma ocupação localizada no Município de Serra/ES.
A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão, Desembargador Alexandre Puppim e pelo integrante titular, o Juiz de Direito Lucas Modenesi Vicente. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Estado do Espírito Santo, do Município de Serra e dos ocupantes da área objeto de conflito.
O objetivo da audiência foi ouvir os atores institucionais com competência para atuar no caso e buscar uma solução consensual para a resolução da demanda judicial.
Sobre a Comissão:
A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES foi instituída pela Resolução TJES nº 059/2024 e tem como principal atribuição auxiliar as unidades judiciais do PJES no tratamento adequado das demandas possessórias coletivas.
Com informações da Comissão de Soluções Fundiárias
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Carol Veiga
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