RESOLUÇÃO Nº 12/2026

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 7000291-71.2026.8.08.0000;

CONSIDERANDO a decisão unânime do e. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 19 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito Felipe Leitão Gomes, suplente da 3ª Turma Recursal, para integrar a 5ª Turma Recursal, também na qualidade de suplente, com cumulação das funções, a partir da publicação desta.

Publique-se.

Vitória/ES, 25 de março de 2026.

 

 

Desembargadora Janete Vargas Simões

Presidente