RESOLUÇÃO Nº 013/2026

 

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 7000308-10.2026.8.08.0000;

CONSIDERANDO a decisão unânime do e. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 19 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Exmo. Sr. Juiz de Direito José Pedro de Souza Netto para integrar a 4ª Turma Recursal, a partir da publicação desta Resolução.

Publique-se.

Vitória/ES, 26 de março de 2026.

 

 

Desembargadora Janete Vargas Simões

Presidente