O termo de cooperação vai operar com a Câmara Permanente de Prevenção e Solução de Conflitos, destinada à mediação e solução consensual de controvérsias relacionadas à prestação de serviços de saúde.
A Semana Nacional da Saúde foi oficialmente aberta na tarde desta segunda, 6 de abril, na Escola da Magistratura do ES (EMES) com a presença da Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões que, ao lado do Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antonio, ocupou a mesa de honra juntamente com o Coordenador do Comitê Estadual do ES do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos e do Diretor da EMES, Desembargador Júlio César Costa de Oliveira. Também ocuparam a mesa o Presidente da Unimed Federação ES, Dr Fabiano Pimentel Pereira, o Sub-Procurador Geral do Estado, Dr Lívio Ramalho e o servidor integrante do Comitê, Valdécio Carlos da Silva Júnior.
A cerimônia contou com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do ES (TJES) e a Unimed ES (Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do ES) para a operacionalização da Câmara Permanente de Prevenção e Solução de Conflitos, destinada à mediação e solução consensual de controvérsias relacionadas à prestação de serviços de saúde suplementar, com vistas à prevenção e solução de litígios, redução da judicialização.
Na ocasião, o Diretor da EMES, Desembargador Júlio César Costa de Oliveira realizou uma homenagem ao Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos lhe entregando a Comenda do Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira como forma de gratidão pela contribuição ao ensino judicial do Poder Judiciário capixaba.
O evento contou também com o lançamento da Cartilha de Orientação sobre o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para operadores do Sistema de Justiça. Quem apresentou o material ao público presente foi o Dr Érico Sangiorgio, Diretor do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.
A programação da parte da tarde seguiu com a palestra presencial “A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas – Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo. Palestrantes: Dra. Lara Carrera Arrabal (TJES), Lucimar Ventorim (SESA) e Cristiano Araújo (SESA) e, em seguida, com outra palestra presencial e apresentação da assistente virtual VitórIA – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória. Palestrante: Secretária de Saúde do Município de Vitória – SEMUS.
As primeiras ações da Semana Nacional da Saúde começaram na manhã desta segunda-feira (06) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a capacitação remota “Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde”, que foi ministrada pelo assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori (STJ).
A programação segue até sexta-feira (10/04) e conta com capacitações, realização de exames de saúde, aplicação de vacinas e campanha para doação de sangue, por meio de uma parceria entre a Escola da Magistratura (Emes) e o Hemoes. As ações acontecem em Vitória, Vila Velha e Cariacica.
Além disso, haverá campanha institucional integrada com outros órgãos do sistema de justiça e instituições parceiras voltadas para a promoção de atividades de saúde preventivas destinadas ao público interno, com o apoio da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS). E para fechar a semana, o TJES promove um seminário sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento será no dia 10/04 (sexta-feira), das 9h às 11h, no Salão do Tribunal Pleno, localizado no prédio do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória.
Confira a programação completa: Semana Nacional da Saúde. 6 a 10 de abril de 2026
Dia 6 de abril de 2026
Lançamento de Campanha de conscientização e sensibilização.
8h às 11h – Abertura: Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos. Curso remoto Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde com Dr Marcelo Ornellas Marchiori (STJ) e Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES).
12h às 18h – Ação da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) do TJES.
15h45 às 17h45 – Palestras presenciais. Local: Auditório sede da Emes.
15h45 às 16h45 – Palestra presencial “A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas – Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo. Palestrantes: Dra. Lara Carrera Arrabal (TJES), Lucimar Ventorim (SESA) e Cristiano Araújo (SESA)
16h45 às 17h45 – Palestra presencial – Apresentação da assistente virtual VitórIA – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória. Palestrante: Secretária de Saúde do Município de Vitória – SEMUS
Dia 7 de abril de 2026
8h às 11h – Curso remoto Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde com Dr Marcelo Ornellas Marchiori (STJ) e Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES).
A partir das 13 horas – Fórum de Cariacica no 3º andar do Fórum. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Central) – Unidade Cariacica, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Nupemec/TJES), aderiu às ações da Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução CNJ nº 107/2010. Na ocasião, serão ofertados os serviços de atualização vacinal, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O evento conta com o apoio do Fórum e da Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Secretaria de Saúde.
Das 13h às 16h – Visita Institucional ao Avedalma Lar dos Idosos, instituição filantrópica. A visita será feita pelo Comitê Estadual da Saúde com a participação da Juíza Lara Carrera Arrabal Klein do TJES e contará com a presença de integrantes de outros órgãos incluindo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). O objetivo da visita será conhecer a instituição e fazer entrevistas com idosos acolhidos no Avedalma em Cariacica.
14h às 17h – Circuito de Saúde – PÚBLICO INTERNO – Térreo TJES. O evento será estruturado em estandes de atendimento, nos quais será ofertado um circuito de saúde, além da realização de oficinas e da apresentação de cartilhas elaboradas pela CSPS. No circuito de saúde, os trabalhadores poderão realizar avaliação de peso, altura, circunferência abdominal, aferição de pressão arterial e glicemia, bem como receber orientações sobre fatores de risco e hábitos de vida saudáveis. Também serão disponibilizados estandes com orientações realizadas por profissionais da CSPS, destinados ao esclarecimento de dúvidas e à apresentação de materiais informativos sobre saúde do trabalhador.
No estande de orientações posturais e exercícios laborais, a EMESCAM disponibilizará acadêmicos do curso de Fisioterapia, acompanhados de professor supervisor, para a realização de atividades práticas voltadas à ergonomia.
Após a realização da feira de saúde, prevista para ocorrer das 14h às 16h, será promovida uma prática de Yoga, coordenada pela instrutora Tais Sarmento Valle Penedo, servidora da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.” YOGA – 16h às 17h.
Dia 8 de abril de 2026
8h às 11h – Curso remoto Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde com Dr Marcelo Ornellas Marchiori (STJ) e Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES).
13h às 17h – Ação de prestação de serviços de saúde ao público externo no Edifício Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa, em frente ao Tribunal de Justiça. Exposição sobre medicamentos comuns que são inapropriados à pessoa idosa, hipermedicalização, uso de fitoterápicos e suplementos, conciliação medicamentosa /prescrição de medicamentos por diversas especialidades médicas – Conselho Regional de Farmácia/ES, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Ações de educação em saúde voltadas à prevenção de agravos, identificação precoce de vulnerabilidades e promoção do envelhecimento saudável, por meio de atividades educativas e aplicação do IVCF (Índice de Vulnerabilidade e Capacidade Funcional).
Dia 9 de abril de 2026
8h às 11h – Curso remoto Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde com Dr Marcelo Ornellas Marchiori (STJ) e Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES).
12h às 18h – Circuito de Saúde – PÚBLICO INTERNO – Térreo TJES.
Dia 10 de abril de 2026
8h30 às 14h – Parceria Emes e Hemoes em ação de coleta de sangue na Emes.
9h às 12h e das 14h às 17h– Evento presencial Seminário Autismo: Avanços e Desafios no Poder Judiciário. Salão Pleno do TJES.
12h às 19h – Fórum de Vila Velha, aplicação das vacinas Influenza, Hepatite B, tétano, Febre Amarela e Tríplice Viral (apenas para idosos).
No dia 10/4 e no dia 24/4– O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) com o intuito de impulsionar a solução consensual de conflitos na área da saúde e atender ao tema “Saúde da Pessoa Idosa” , informa a realização de um reforço na conciliação de processos de saúde.
Vitória, 06 de abril de 2026
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
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