RESOLUÇÃO Nº  021/2026

 

Altera a designação da Secretária da Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a indicação realizada pelo Exmo. Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo, nos autos do processo SEI n. 7007272-53.2025.8.08.0000;

Considerando a aprovação pelo Eg. Tribunal Pleno na sessão ordinária realizada em 7 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo, instituída pela Resolução nº 018/2022, será composta pelos seguintes membros:

I – Des. Fernando Estevam Bravin Ruy – Presidente;

II – Des. Débora Maria Ambos Corrêa da Silva;

III – Des. Rachel Durão Correia Lima;

IV – Des. Marianne Judice de Mattos;

V – Dra. Andréa Maria da Silva Rocha – Subprocuradora-Geral de Justiça; e

VI – Dra. Erica Ferreira Neves – Presidente da OAB/ES.

Art. 2º Fica designada a Exma. Juíza de Direito Brunella Faustini Baglioli para exercer a função de Secretária da Comissão.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória, 08 de maio de 2026.

 

 

Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES

Presidente