O critério adotado para definição da preferência foi o de antiguidade.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) aprovou, nesta terça-feira (19), a homologação das remoções de servidores do Poder Judiciário Estadual, realizadas na última segunda-feira (18).
Participaram da sessão a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; o vice-presidente, desembargador Fernando Zardini Antonio; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior; além dos desembargadores Júlio Cesar Costa de Oliveira e Rachel Durão Correia Lima.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi representado pela procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel. A homologação será publicada nesta quarta-feira (20), no Diário da Justiça.
Durante a sessão, a presidente do TJES destacou a celeridade da tramitação do processo, medida que atendeu a um pleito dos servidores.
As vagas contemplaram, inicialmente, comarcas do interior do Estado. Os editais foram disponibilizados no e-Diário em 24 de abril, e os interessados participaram da sessão de remoção por meio de formulário eletrônico preenchido previamente. O critério adotado para definição da preferência foi o de antiguidade.
As vagas remanescentes não serão disponibilizadas neste momento e permanecerão bloqueadas até deliberação da Administração. O processo de remoção, além de atender à movimentação interna dos servidores, poderá contribuir para a futura viabilização de novas nomeações, observados os limites legais, orçamentários e financeiros.
Vitória, 19 de maio de 2026
