A atuação da Força-Tarefa não é um mutirão, não ocorrerá mediante solicitação de varas ou para atender dificuldades específicas de determinada unidade.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inicia um novo ciclo de trabalhos da Força-Tarefa do Núcleo de Aceleração de Processos (NAPES-Secretaria). Nesta etapa, a iniciativa contará com 125 servidores, distribuídos em equipes conforme suas aptidões e afinidades com as matérias processuais.
Os trabalhos serão divididos entre as áreas Cível, Juizados Especiais (JEC), Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões, Infância e Família, e Criminal. A atuação ocorrerá em regime de plantão, em dias não úteis.
A Força-Tarefa atuará sobre uma relação de centenas de milhares de processos identificados em todas as unidades judiciárias como estratégicos e em situação de potencial arquivamento, ou seja, processos que já possuem sentença proferida e que podem demandar providências para sua conclusão.
A seleção considera critérios como o ano de distribuição, com atenção aos processos mais antigos, e a matéria tratada, de acordo com parâmetros estratégicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relação foi elaborada pelo Núcleo de Estatística e contempla processos distribuídos entre unidades judiciárias de todo o Espírito Santo.
Dessa forma, a atuação da Força-Tarefa não é um mutirão, não ocorrerá mediante solicitação de varas ou para atender dificuldades específicas de determinada unidade. O trabalho será direcionado aos processos previamente identificados como prioritários, independentemente da unidade em que estejam tramitando.
Coordenada pelo juiz de Direito Marcelo Feres Bressan, a Força-Tarefa possui caráter auxiliar e não substitui a atuação ordinária das serventias, que permanecem responsáveis pela tramitação regular dos processos.
A iniciativa busca contribuir para a eficiência do Poder Judiciário como um todo, acelerando a movimentação de processos estratégicos e o fluxo de baixas processuais.
Vitória, 3 de setembro de 2026
