Nova plataforma reúne melhorias de acessibilidade, segurança, precisão das consultas e integração tecnológica.
Uma nova versão do sistema de emissão e validação de Certidões Negativas já está em fase de produção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A plataforma será modernizada com o objetivo de tornar o serviço mais simples, seguro e preciso para os cidadãos, além de ampliar a capacidade de integração e evolução tecnológica do sistema.
As melhorias implementadas estão organizadas em quatro eixos principais: experiência do usuário e acessibilidade; inteligência na consulta e integração de dados; autenticidade e segurança; e arquitetura e evolução da plataforma.
Experiência do usuário e acessibilidade
A nova versão apresenta uma interface mais moderna, organizada e responsiva, permitindo a utilização do sistema em computadores, tablets e celulares. O fluxo de preenchimento e emissão das certidões também foi reorganizado para tornar o procedimento mais simples e intuitivo.
As mensagens apresentadas ao usuário foram revisadas para fornecer informações de forma mais clara durante as diferentes etapas de utilização do serviço. Nos casos em que a certidão não puder ser emitida, o sistema apresentará orientações mais objetivas para a revisão dos dados e, quando necessário, indicará o setor adequado para atendimento.
A apresentação das certidões também foi aprimorada. Os documentos passarão a exibir, de forma organizada, informações como nome ou Razão Social, CPF ou CNPJ, instância, natureza da certidão, datas de emissão e validade, número do documento e dados necessários para sua autenticação.
Além disso, tanto as certidões quanto os documentos autenticados terão apresentação adequada para impressão e salvamento em formato PDF, facilitando sua utilização e armazenamento pelos usuários.
Inteligência na consulta e integração de dados
Outro conjunto de melhorias está relacionado à conferência das informações utilizadas na emissão das certidões e à precisão das pesquisas realizadas pelo sistema.
Para pessoas físicas, os dados informados serão validados por meio de integração com a API da Serpro, utilizando as informações oficialmente vinculadas ao CPF. Dessa forma, o sistema busca evitar a emissão de certidões com nomes divergentes daqueles constantes nos registros oficiais.
No caso de pessoas jurídicas, o CNPJ também será validado, e a Razão Social correspondente será utilizada tanto na pesquisa quanto na emissão da certidão. A nova versão já está preparada para reconhecer, além dos CNPJs numéricos atualmente existentes, o novo formato alfanumérico adotado pela Receita Federal.
As consultas às bases judiciais de primeira e segunda instâncias também foram aprimoradas para proporcionar maior precisão na localização das informações.
O sistema utilizará, ainda, recursos de comparação fonética na análise de nomes e filiação, reduzindo divergências decorrentes de acentuação ou de diferentes formas de escrita. O tratamento das informações permitirá identificar, com maior precisão, situações envolvendo possíveis homônimos, diferenciando os impedimentos que pertencem à pessoa consultada daqueles que podem estar relacionados a outra pessoa com nome igual ou semelhante.
Autenticidade e segurança reforçada
A nova plataforma também incorpora mecanismos destinados a ampliar a segurança durante a emissão e a validação dos documentos.
Entre as novidades está a integração do Google reCAPTCHA ao fluxo de emissão, como medida de proteção contra consultas automatizadas e utilização indevida do serviço.
As certidões emitidas pela nova versão contarão com QR Code, permitindo acesso rápido à página de verificação de autenticidade. Documentos eletrônicos assinados também poderão apresentar QR Code para acesso direto à respectiva validação.
A página de autenticação disponibilizará informações mais completas sobre o documento consultado, incluindo o tipo e o número do documento, a data da assinatura, a data da consulta e o conteúdo integral do documento autenticado.
Outra melhoria importante é a manutenção da compatibilidade com documentos anteriores. Certidões e chaves de autenticação geradas pelo sistema atual continuarão podendo ser consultadas na nova plataforma.
Também foram reforçadas as regras relacionadas à emissão e à autenticação. Solicitações que apresentem impedimento não resultarão na geração de uma certidão válida, evitando que documentos originados de situações impeditivas possam, posteriormente, ser apresentados como autênticos.
Arquitetura escalável e evolução da plataforma
Além das funcionalidades percebidas diretamente pelos cidadãos, a modernização contempla mudanças na estrutura tecnológica utilizada pelo sistema.
A nova plataforma foi desenvolvida para possibilitar a integração com outros serviços autorizados do Tribunal, permitindo, entre outras funcionalidades, a emissão eletrônica e o recebimento da certidão em formato PDF por sistemas integrados.
A atualização tecnológica também busca proporcionar maior estabilidade e facilitar a manutenção e a evolução contínua do serviço, tornando a plataforma mais preparada para receber futuras atualizações, novas integrações e funcionalidades.
Com a modernização do sistema de Certidão Negativa, o TJES busca aprimorar a prestação dos serviços digitais, reunindo, em uma única plataforma, maior facilidade de uso, precisão das informações, segurança na emissão e autenticação de documentos e capacidade para futuras evoluções tecnológicas.
Vitória, 15 de setembro de 2026
