Inteligência artificial, ambiente digital, gênero e novas vulnerabilidades estão entre os temas que serão debatidos.
O Seminário Jurídico de Direito de Família acontece no dia 23 de outubro, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento é realizado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em conjunto com a Supervisão das Varas de Família e o Instituto Brasileiro de Direito de Família — Seção Espírito Santo (IBDFAM-ES).
A solenidade de abertura terá a participação da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; da supervisora das Varas de Família, desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; da presidente do IBDFAM-ES, Ana Paula Morbeck; do defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves; e do procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal.
A supervisora das Varas de Família do TJES, desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, reforça o convite para o seminário e apresenta os temas que serão debatidos durante o evento.
“Inteligência artificial, ambiente digital, gênero e novas vulnerabilidades: são essas as questões centrais da nossa reflexão ao longo do Seminário. Vamos analisá-las sob múltiplos olhares, reconhecendo que nenhuma disciplina isolada é capaz de abarcar a totalidade da experiência familiar”, pontuou a desembargadora.
O seminário será dividido em sete painéis, que abordarão temas recentes e relevantes do Direito de Família, desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até a dinâmica das famílias pós-patriarcais, construídas sobre os pilares da equidade de gênero.
As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/0dcac14e-3024-48c7-aaed-eccd945a0232. As vagas são limitadas.
Programação
08h30 – 09h00 | Recepção e café de boas-vindas
09h00 – 09h30 | Solenidade de abertura
09h30 – 10h10 | Painel 1: Abandono Digital de Crianças e Adolescentes e o ECA Digital
Presidente de Mesa: Dra. Maria Jovita Ferreira Reisen (Juíza Coordenadora das Varas
de Família do TJES)
Palestrante: Dra. Cíntia Burille (UFPR) (Advogada)
Debatedor: Dr. Fábio Gama (Juiz de Direito do TJES)
10h10 – 10h50 | Painel 2: O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero na
Prática das Varas de Família — Flexibilização de Regras na Partilha de Bens
Presidente de Mesa: Dra. Mariana Lisboa Cruz (TJES)
Palestrante: Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi (TJPR)
Debatedora: Dra. Brunella Faustini Baglioli (Juíza Auxiliar da Presidência do TJES)
10h50 – 11h30 | Painel 3: Famílias, Direitos e Educação em um Mundo em Permanente
Transformação
Presidente de Mesa: Doutor Gedeon Rocha Lima Júnior (TJES)
Palestrante: Desembargadora Andréa Maciel Pachá (TJRJ)
Debatedora 1: Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini (Psicóloga)
Debatedora 2: Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)
11h30 – 13h00 | Intervalo para Almoço
13h00 – 13h40 | Painel 4: O Futuro do Direito das Famílias — Inteligência Artificial,
Famílias Multiparentais e Novas Tecnologias
Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Morbeck (Presidente do IBDFAM-ES)
Palestrante: Dr. Sandro Gaspar Amaral (Advogado)
Debatedora 1: Dra. Flávia Brandão (Advogada)
Debatedora 2: Dra. Bruna Lyra Duque (Professora da FDV)
13h40 – 14h20 | Painel 5: Autonomia Privada e Divórcio — Os Limites Patrimoniais dos
Acordos entre Ex-Cônjuges
Presidente de Mesa: Dra. Ednalva Binda (Juíza de Direito do TJES)
Palestrante: Dr. Thiago Felipe Vargas Simões (Advogado)
Debatedor: Dr. Ricardo Basílio (TJES)
14h20 – 15h00 | Painel 6: Famílias Pós-patriarcais
Presidente de Mesa: Dr. Thiago Xavier Bento (Juiz de Direito do TJES)
Palestrante: Dra. Fernanda Las Casas (Advogada)
Debatedora 1: Dra. Maria Zumira Teixeira Bowen (Promotora de Justiça do MPES)
Debatedor 2: Dr. Thiago Vargas Cardoso (Juiz de Direito do TJES)
15h00 – 15h40 | Painel 7: Múltiplas Vulnerabilidades no Direito de Família — Criança,
Mulher e Idoso sob a Ótica Interseccional
Presidente de Mesa: Dr. Jorge Orrevan Vaccari (Juiz de Direito do TJES)
Palestrante: Dra. Paula Ferraço Fittipaldi (FDV)
Debatedora: Desembargadora Aposentada Elisabeth Lordes (TJES)
15h40 – 16h00 | Entrega de Comendas e Encerramento Oficial
Mensagem: Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva (TJES)
16h00 – 16h20 | Café de Despedida
