OBJETIVO GERAL
Atualizar os conhecimentos dos participantes acerca da Constituição Brasileira, abordando sua história, sua forma de elaboração, a garantia de sua supremacia, os direitos fundamentais que prescreve, a organização do Estado e de seus poderes, bem como as regras do processo legislativo.
ABORDAGEM PEDAGÓGICA
Aulas expositivas, com interação e organização de debates.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Organização do Estado Brasileiro
2. Processo Legislativo
3. Organização dos Poderes
CARGA HORÁRIA
10 horas
