Apresentar a fundamentação teórica do Direito das Minorias, à luz dos mais recentes aportes doutrinários e jurisprudenciais, atendendo a necessidade de contínuo aperfeiçoamento acerca do tema, haja vista a sua importância na condução e interpretação das questões concernentes às minorias e grupos vulneráveis.

 

 

 

Aulas de exposição dialogada.

 

 

1. A dignidade da pessoa humana como epicentro axiológico, jurídico e hermenêutico da temática concernente ao Direito das Minorias

2. Uma análise contemporânea sobre a concepção material ou substancial do Princípio da Isonomia

3. Minorias e grupos vulneráveis: definição e contextualização da temática em “terrae brasilis”

4. Minorias e grupos vulneráveis em espécie

5. Considerações conclusivas sobre o assunto

 

 

 

9 horas