Também esteve presente a Justiça Comunitária, em ação de cidadania na cidade.
Uma parceria entre instituições públicas levou o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha e a Justiça Comunitária ao município de Viana, nesta quarta (09). A ação, realizada das 8 às 16 horas, contou com a participação do Governo do Estado, com o ônibus do Hemoes, da Defensoria Pública e do Procon Móvel. A iniciativa, da Câmara do município, busca levar ações de cidadania para os moradores da cidade.
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala do Ministério Público; outra para a Defensoria Pública; a sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e interrogadas vítimas, acusados de testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
Nesta quarta foram atendidos dois casos, um de lesão corporal e outro de descumprimento de medida protetiva.
Já a Justiça Comunitária atendeu oito pessoas com informações sobre questões judiciais onde pode haver consenso, isto é, em processos onde as partes envolvidas concordam em resolver o assunto de forma amigável. A maioria das orientações prestadas é na área de Família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de crianças. Todo o atendimento é realizado no “Ônibus Itinerante”, através de parceria entre Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Vitória, 09 de abril de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br“>mcbrito@tjes.jus.br
Andrea Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
