Justiça Comunitária atende em ação neste sábado (07)

O município de Cariacica receberá, neste sábado (07), a 40ª Ação Integrada pela Cidadania, evento realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) em parceria com a Prefeitura de Cariacica. A ação, que acontece das 08 às 14 horas, no Campo do Apollo, bairro Flexal II, terá a participação do programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

A equipe da Justiça Comunitária será formada por servidores do Tribunal de Justiça. O atendimento ao público, nesta ação, se refere a orientações que dizem respeito ao Juizado de Família, como pedidos de separação e divórcio consensuais e pedidos de pensão alimentícia.

O programa é administrado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente os magistrados Giselle Onigkeit, Rogério Rodrigues Almeida e Carlos Magno Moulin Lima. A Justiça Comunitária é um sucesso, segundo a juíza Giselle, “devido à parceria com Ministério Público, Defensoria Pública, Entidades de Ensino, advogados e com Prefeituras da Grande Vitória. “A parceria é fundamental para o êxito do programa, que dá amparo às pessoas carentes, dando-lhes acesso à Justiça de maneira mais ágil, com um dos preceitos da Constituição Federal”.

AÇÃO INTEGRADA

A Ação Integrada pela Cidadania faz parte do Programa Estado Presente. Com as políticas públicas de enfrentamento à violência, adotadas pelo Governo do Estado através desse programa, o Espírito Santo vem reduzindo pelo quarto ano consecutivo os indicadores de homicídio, e o objetivo é levar a oferta de serviços essenciais e gratuitos para as comunidades.

A comunidade poderá ter acesso a serviços gratuitos como a emissão de documentos de identidade, CPF, orientação jurídica e de programas sociais do Governo. Exames de saúde serão oferecidos pela Secretaria de Saúde e Hospital da Polícia Militar. Profissionais da área farão aferição de pressão, teste glicêmico e de HIV, bem como orientação sobre doenças.

O evento também será uma oportunidade para a diversão com apresentações culturais, esportivas e brincadeiras para a criançada. O evento conta com a participação de entidades que possuem ferramentas de inserção social e atuação permanente junto às comunidades.

Serviço: 40ª Ação Integrada pela Cidadania Hora: das 08 às 14 horas Local: no Campo do Apollo – Bairro Flexal II– Cariacica  Serviços Oferecidos: Emissão de 1º via da Carteira de Identidade (acima 14 anos) – Polícia Civil; Emissão de Foto 3×4; Emissão de 1º via CPF; Emissão de 1º via Carteira de Trabalho; Orientações sobre temas relacionados à Vara de Família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de crianças – TJES Aferição de pressão, teste glicêmico – HPMES; Exame preventivo, atendimento pediátrico e clínica geral; Teste rápido de HIV; Programa DST/Aids – distribuição de preservativos; Corte de cabelo;  Emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento – Ministério Público; Solicitação de exame de DNA – Ministério Público;  Cartão SUS; Disponibilização de fotocópia; Orientações jurídicas – Defensoria Pública e FDV; Proteção e Defesa do Consumidor – Orientações, denúncias e reclamações – Procon Estadual; Encaminhamento de emprego e cadastro para curso de qualificação; Encaminhamento para estágio e menor aprendiz – CIEE; Inscrição Programa Jovens Valores – Seger; Bolsa Família, CadUnico, Cras, Creas; Curso de hidráulica – Sectti; Distribuição de mudas; Atendimento odontológico e distribuição de kits de escovação; Programa Empreendedor Individual, formação e registro de firmas individuais, consultoria contábil – Aderes e PMC; Cineminha Proerd; Distribuição de picolé, pipoca e algodão doce; Apresentações culturais, pintura facial, apresentação de palhaços, jogos pedagógicos, artesanato, capoeira e muito mais.

Vitória, 06 de junho de 2014

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