Evento promoverá estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo podem participar do 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do dia 18 a 20 de agosto, em Goiânia (GO). O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem como objetivo debater assuntos que integram a rotina do Judiciário, por meio de oficinas e palestras. As inscrições estão abertas e os servidores interessados devem entrar em contato com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) pelo endereço de e-mail emes.servidores@tjes.jus.br. As vagas são limitadas.
A programação do evento conta com a participação de renomados especialistas. No primeiro dia do encontro (18/08), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falará sobre o tema “Repercussão Geral”; e, o professor e doutrinador Misael Montenegro ministrará a palestra “Repercussão Geral e Demandas Repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil”.
No mesmo dia, serão tratados os temas “Recursos Repetitivos” e ”Juízo de Retratação ou Conformidade”. Os convidados para as duas palestras são os desembargadores Alexandre Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Já o segundo dia de atividades será conduzido pelos juízes Jerson Moacir Guber, assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Reinaldo Alves Ferreira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO); e, os coordenadores do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do TJGO, Elaine Pinheiro de Araújo e Diogo Rodrigues Verneque, além do técnico judiciário Jesus Rodrigo Correa.
Para encerrar o 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, a assessora do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do TJGO, Valéria Rita Conti da Costa, apresentará a palestra “Identificação da tese Jurídica nos Recursos Especiais e Extraordinários” e apresentar estudos de casos sobre o assunto.
Confira a programação completa aqui.
Vitória, 18 de julho de 2014.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva e Jéssica Cardoso | elcrsilva@tjes.jus.br
