O texto explica procedimento para solicitação de substituição de estagiários.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do Diário da Justiça desta terça-feira (09), publicou comunicado para magistrados, escrivães e chefes de secretaria dos Juizados Especiais sobre a contratação de estagiários pela dotação orçamentária da coordenadoria.
De acordo com o texto, a rescisão e a substituição de estagiários devem ser solicitadas à Coordenadoria dos Juizados Especiais por cada unidade judiciária por meio de ofício subscrito pelo magistrado.
A indicação de estagiários em substituição deve observar o gozo de férias do estagiário substituído. No ofício de indicação é necessário constar o(s) período(s) em que o estagiário a ser substituído efetivamente gozou suas férias regulamentares, o que é requisito para a celebração de novo contrato.
Os candidatos a vagas de estágio só devem comparecer à Coordenadoria dos Juizados Especiais após solicitação, a fim de evitar deslocamentos e atendimentos desnecessários.
Vitória, 9 de setembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva elcrsilva@tjes.jus.br
