Texto trata da designação de juiz eleitoral para a 21ª Zona São Mateus e a 55ª Zona VV.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, tornou público editais para designação de Juiz Eleitoral da 21ª Zona – São Mateus e da 55ª Zona – Vila Velha. Os Editais nº 21/2014 e nº 22/2014 foram publicados no Diário da Justiça desta terça-feira (16).
De acordo com o texto, podem se inscrever os juízes de Direito das sedes das respectivas zonas eleitorais no prazo de cinco dias a partir da publicação dos editais. As inscrições devem ser protocoladas no 1º andar do prédio do TRE-ES, situado à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória – ES, ou nas sedes dos Cartórios da Zona Eleitoral. Modelo de inscrição estará disponível no local e não serão admitidas inscrições por meio de fax.
As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que designará os juízes de Direito para exercer as funções de juiz Eleitoral, com base nas resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau (Resolução TSE n.º 21.009/2002, alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006; e Resolução TRE/ES n.º 612/2007, alterada pela Resolução TRE/ES n.º 884/2010).
Vitória, 16 de setembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
