A cerimônia de posse dos magistrados Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez e Walace Pandolpho Kiffer lotou o Salão Pleno do TJES.
Em cerimônia que lotou o Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os três novos desembargadores, eleitos este mês, tomaram posse na última quarta-feira, 24. Janete Vargas Simões e Robson Luiz Albanez foram eleitos no último dia 04, enquanto o magistrado Walace Pandolpho Kiffer foi escolhido no último dia 11. A solenidade foi presenciada por magistrados, amigos e familiares.
A mesa de honra foi composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pelo deputado estadual Elcio Alvares, pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, pelo defensor público geral em exercício do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, pelo presidente do Tribunal de Contas Estadual, Domingos Augusto Taufner, e pelo secretário geral do TJES, José de Magalhães Neto.
Os novos desembargadores foram conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Eliana Junqueira Munhós Ferreira. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela banda da Polícia Militar, os três novos desembargadores prestaram o compromisso legal para o exercício dos cargos. Em seguida, o secretário geral do TJES, José de Magalhães Neto, fez a leitura dos Termos de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
Impossibilitado de comparecer à cerimônia de posse por questões de saúde, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, foi substituído pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, que deu posse aos três, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário aos novos desembargadores. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça.
A desembargadora Catharina saudou os novos colegas em nome do Tribunal de Justiça. “Acredito que agora, na cabeça de cada um dos senhores, deve estar passando uma retrospectiva da longa trajetória percorrida até aqui, pois ninguém se senta numa dessas cadeiras sem grandes doses de esforço e de renúncia pessoal. O compromisso com a Instituição, plantões, estudos exaustivos para os casos mais complicados, a atmosfera muitas vezes tensa das audiências, a angústia diante dos dramas humanos, processos por toda parte, inclusive em casa, nos fins de semana. Enfim, definitivamente não é fácil chegar onde chegaram os novos integrantes deste Tribunal”, afirmou.
O discurso na íntegra pode ser conferido aqui.
A mais nova desembargadora Janete Vargas Simões, magistrada há 24 anos, relembrou momentos de sua carreira. “Aprendi que a imparcialidade não exige frieza, ausência de sentimento e incapacidade de dizer que determinada situação é tão cruel que te faz sofrer. Aprendi que a verdade dos autos tem inúmeras faces e não se mostra, às vezes, com muita facilidade. Você tem que buscá-la. Aprendi, especialmente, que há um rosto refletido em cada folha do processo, ou seja, aprendi algumas lições que fogem literalmente dos tradicionais conceitos absorvidos nos bancos da universidade”, destacou.
O discurso na íntegra pode ser conferido aqui.
Muito emocionado, o desembargador Robson Luiz Albanez afirmou que juízes são heróis. “É lá no recôndito dessa Nação ainda tão desigual que estão os juízes e as juízas, que recebem o pobre descalço e faminto, desassistido de tudo, inclusive da dignidade. São os julgadores da humanidade, os heróis silenciosos e esquecidos que sentem e tateiam a pobreza, a miséria. Que sentem o hálito do alcoólatra, que enxergam os calos dos lavradores, as lágrimas das mães, o ódio dos criminosos”. O magistrado terminou seu discurso com a letra do samba “Tá escrito”, do grupo Revelação.
O discurso na íntegra pode ser conferido aqui.
Já o novo desembargador Walace Pandolpho Kiffer fez um relato de sua vida, relembrando momentos da infância, da adolescência e também da carreira, agradecendo aos amigos e familiares. “À esposa e aos filhos minhas desculpas pela ausência em determinados momentos, por questões de deslocamentos para trabalhar no interior, por mais de 10 anos. Aos netos, hoje posso afirmar: estou presente como nunca, embora aparentemente zangado e caladão. Para finalizar, agradeço à minha genitora, que, aos 90 anos, se mostrou disposta a comparecer a esta solenidade, bem como aos meus irmãos, sogro e sogra, cunhados, concunhados, sobrinhos e sobrinhas”, frisou.
O discurso na íntegra pode ser conferido aqui.
A magistrada Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento e ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. O magistrado Robson Luiz Albanez, eleito com 11 votos pelo critério de antiguidade, preenche a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu. Já Walace Pandolpho Kiffer, eleito com 18 votos pelo critério de merecimento, ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo.
Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES, criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade. A eleição dos novos desembargadores foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Vitória, 26 de setembro de 2014
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