A Secretaria de Tecnologia da Informação avisa aos usuários dos sistemas eletrônicos de Alvará de Soltura, Mandado de Prisão e Central de Mandados, sendo este último somente nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Colatina, que os Alvarás de Soltura, os Mandados de Prisão e os Mandados em geral das Comarcas acima citadas, deverão ser expedidos manualmente pelos próximos quatro dias devido a problemas técnicos identificados na infraestrutura de informática do Tribunal de Justiça.

A Secretaria de Tecnologia da Informação pede desculpas pelos transtornos causados e informa que todos os esforços estão sendo envidados a fim de solucionar o problema citado o mais breve possível.

Neste período os Alvarás de Soltura deverão ser encaminhados via e-mail (execucoes-penais@tjes.jus.br) ou por fax (3334.2724 e 3334.2725) para a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, que os receberá de forma manual e providenciará a autenticidade do documento.

Caso haja a necessidade de revogação/conversão de mandado de prisão já inserido no BNMP, as informações necessárias deverão ser encaminhadas para a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, através do e-mail acima mencionado, que encaminhará a solicitação ao CNJ.

Os Mandados de Prisão feitos manualmente durante este período deverão ser obrigatoriamente cadastrados no BNMP assim que o sistema estiver novamente disponível.