Beneficiários devem pedir a renovação do benefício, por meio de formulário, até 31/1.
Os servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, beneficiários do auxílio-creche, têm do dia 07 ao dia 31 de janeiro para solicitar a renovação do benefício. O Informativo nº 16/2014, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que trata do tema, foi enviado para o e-mail de todos os servidores nesta quinta-feira (18).
Juntamente com o formulário próprio para requisição da renovação do auxílio-creche, o beneficiário deverá apresentar comprovante ou declaração de matrícula do dependente, emitida pela creche, pré-escola ou instituição similar contendo: nome da instituição contratada, CNPJ, endereço completo da instituição, telefone da instituição, nome do responsável financeiro (servidor beneficiário) e do dependente, horário de permanência do dependente (entrada e saída), e valor da mensalidade. Em caso de guarda ou tutela, será necessária a apresentação de documento comprobatório da relação.
Ainda de acordo com o Informativo da SGP, “a não renovação dentro do período estipulado implicará na suspensão imediata da concessão do benefício, até que seja apresentado novo requerimento que será analisado pela seção competente, submetendo-se ao regramento da Resolução nº 12/2013”.
O auxílio-creche é concedido aos servidores que possuem filhos de zero a seis anos incompletos e pode ser requerido a qualquer época por meio de formulário próprio e apresentação de documentos, conforme regulamenta a Resolução nº 12/2013.
Já a comprovação do pagamento das mensalidades referentes ao exercício anterior (2014) deve ser feita durante o mês de julho. De acordo com a Resolução que regulamenta a concessão do benefício, os servidores devem apresentar os comprovantes de pagamento ou declaração fornecida pela instituição de ensino com os seguintes dados: o nome do dependente, o valor das despesas realizadas, e, a razão social completa e número de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição contratada.
Vitória, 18 de dezembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
